Objeto : Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento, instalação, suporte e manutenção de internet banda larga, com velocidade mínima de 300Mbps (trezentos megabytes por segundo, do tipo fibra óptica, para utilização na Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, incluindo instalação, configuração e manutenção.
Aviso de Contratação Direta 02-2026 - Dispensa de Licitação 02-2026.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Contratação Direta - Dispensa em razão do valor 02-2026.pdf
Termo de Referência - Contratação Direta - Dispensa em razão do valor 02-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 006/2026
Data: Data: 26/-0/1-2026
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa fisica ou jurídica para prestação de serviços contínuos de transmissão
de reuniões ordinárias, extraordinárias e outros eventos da Câmara Municipal pela plataforma
do facebook, bem como operar o módulo de Gestão do Painel de Votação do software da
Câmara Municipal e a criação de conteúdos de mídia digitais e gerenciamento de contas
digitais oficiais da Câmara Municipal em sítios eletrônicos.
Documento de Formalização da Demanda ContrataçãoDireta - Dispensa em razão do valor nº 05-2026.pdf
Termo de Referência Contratação Direta - Dispensa em razão do valor nº 05-2026.pdf
Autorização para Contratação - Dispensa de Licitação 05-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 004/2026
Data: Data: 22/-0/1-2026
Hora : -
Objeto : 01 (um) Certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica (E-CNPJ) padrão ICP-BRASIL
com prazo de validade de 12 meses
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Contratação Direta - Dispensa em razão do valor 04-2026.pdf
Termo de Referência - Dispensa em razão do valor 04-2026.pdf
Autorização para contratação - Dispensa de Licitação 04-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 001/2026
Data: Data: 21/-0/1-2026
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação do prédio da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, (02) duas vezes por semana, com fornecimento de materiais pela Câmara Municipal, com vigência até 31/12/2026.
Aviso de Contratação Direta 01-2026 - Dispensa de Licitação nº 01-2026.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Dispensa em razão do valor nº 01-2026.pdf
Modelo de Proposta de Orçamento.pdf
Termo de Referência - Dispensa em razão do valor nº 01-2026.pdf
Autorização para Contratação - Dispensa de Licitação 01-2026.pdf
Contrato Administrativo Nº 02-2026.pdf
Exercício: 2026 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 003/2026
Data: Data: 12/-0/1-2026
Hora : -
Objeto : Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal
Documento de formalização da demanda - Dispensa em razão do valor 03-2026.pdf
Termo de Referência - Dispensa em razão do valor 03-2026.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2026.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 019/2025
Data: Data: 04/-1/2-2025
Hora : -
Objeto : Seguro de veículo automotor oficial da Câmara
Municipal, Chevrolet Tracker Premier, 1.2,
automático, 2024/2025, placa TDE2190, Renavam
01417640542, apólice n° 2134000150131 com as
seguintes coberturas mínimas:
- colisão, incêndio, roubo/furto e eventos naturais:
100% da tabela fipe;
- danos materiais: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- danos corporais: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- danos morais: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- invalidez/morte (por ocupante): R$ 10.000,00
(dez mil reais)
- cobertura completa de vidros, para-brisas,
lanternas, faróis, para-choque, retrovisores, casco.
- franquia normal
- reboque ilimitado
- condutor único, maior de 25 anos
- possui garagem
1 renovação do seguro
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2025.pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2025).pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LIUCITAÇÃO 19-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Pregão Presencial
EM ANDAMENTO
Título : PREGÃO PRESENCIAL 02/2025
Data: Data: 01/-1/2-2025
Hora : 14h
Objeto : Contratação de empresa para a prestação do serviço de licenciamento, não vitalício, do
direito de uso de sistema de gestão legislativa, apoio parlamentar, hospedagem de portal web e módulos de controle e votação das sessões legislativas com comodato de equipamentos para atender à Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, conforme descritivo técnico do sistema integrado de gestão legislativa e do Termo de Referência em anexo
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 02-2025 - PREGÃO PRESENCIAL 02-2025 - SISTEMA DE GESTÃO LEGISLATIVA.pdf
ATA DA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES0PREGÃO PRESENCIAL 02-2025.pdf
ATA DA REUNIÃO DE PROVA DE CONCEITO-PREGÃO PRESENCIAL 02-2025.pdf
TERMO DE AJUDCAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 02-2025.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL 02-2025.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 017/2025
Data: Data: 20/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde, higiene e medicina do trabalho., a Câmara Municipal de Cachoeira da Prata
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 018/2025
Data: Data: 20/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : aquisição de 23 (vinte e três) molduras de madeira com vidro comum, 21cm x 29,7cm, 2 cm de largura, cor tabaco, a Cãmara Municipal de Cachoeira da Prata
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 18-2025.pdf
TERMO DE REFERENCIA- DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 18-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 020/2025
Data: Data: 20/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço. incluindo mão de obra e material para: - troca do tecido de 04 (quatro) cadeiras fixa-base 7/8 para colocar tecido impermeável na cor preta. - troca do tecido de 04 (quatro) poltronas 80x55cm, com assento e encosto estofado para colocar tecido impermeável na cor cinza escuro
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 20-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMAMDA DFD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 20-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 021/2025
Data: Data: 20/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de impressão colorida de 23 (vinte e três) diplomas de moção em papel couchê A4
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 022/2025
Data: Data: 20/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : Formatação completa de 01 (um) computador CORE i5, 8 GB Memória, HD SSD 240 GB (patrimônio 98) com backup de todos os arquivos e instalação e atualização de todos os programas; formatação completa de 01 (um) notebook Win com backup de todos os arquivos e instalação e atualização de todos os programas
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-2025.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Inexigibilidade
EM ANDAMENTO
Título : Inexigibilidade 02-2025
Data: Data: 12/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL EM ÂMBITO ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, PARA PUBLICAR O EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2025, PREGÃO PRESENCIAL 02/2025, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2025.
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE.pdf
Exercício: 2025 -
Inexigibilidade
EM ANDAMENTO
Título : Inexigibilidade 01-2025
Data: Data: 10/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para revisão obrigatória preventiva de 10.000 km (dez mil
quilômetros) do veículo oficial da Câmara Municipal (veículo Chevrolet Tracker Premier, 1.2,
2024, placa TDE2190) para manutenção da garantia, incluindo mão de obra e materiais.
Termo de Referência - Inexigibilidade 01-2025.pdf
Justificativa de preço, escolha do prestador do serviço e Autorização para contratação-inexigibilidade 01-2025.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD Inexigibilidade 01-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 016/2025
Data: Data: 04/-1/1-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de instalação de 03 (três)
refletores de LED Colorido RGB 50W (uso externo), com controle remoto para iluminação da
fachada do prédio da Câmara Municipal. A prestação do serviço inclui o fornecimento dos
equipamentos refletores de LED, mão de obra e demais materiais.
Termo de Referência - Dispensa 16-2025.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Dispensa 16-2025.pdf
Autorização para Contratação - Dispensa 16-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 015/2025
Data: Data: 15/-1/0-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de desinstalação de 2
(dois) aparelhos condicionadores de ar da marca Carrier, 36 kBTUS e instalação, no mesmo
local, de 2 (dois) aparelhos condicionadores de ar da marca Gree, 36 KBTUS
Autorização para Contratação - Dispensa de Licitação nº 15-2025.pdf
Contrato Administrativo nº 09-2025.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Dispensa de Licitação nº 15-2025.pdf
Termo de Referência - Dispensa de Licitação 15-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 013/2025
Data: Data: 13/-1/0-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e instalação de um painel fabricado
em MDF preto TX Duratex externo e branco TX interno com fitas de Led em calhas de
alumínio com difusores, mais tomada macho e fêmea em cada painel de led para facilitar a
manutenção, com interruptor e parte elétrica no painel para os leds e sapata plástica na
base para evitar umidade, incluindo mão de obra e materiais conforme as especificações
detalhadas no projeto.
Contrato Administrativo nº 08-2025.pdf
Aditivo 01 ao Contrato Adm. 08-2025.pdf
Autorização para 1º Aditivo ao Contrato Administrativo 08-2025.pdf
Solicitação de Aditivo ao Contrato Adm. 08-2025.pdf
Autorização para Contratação - Dispensa de Licitação 13-2025.pdf
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Dispensa de Licitação nº 13-2025.pdf
Projeto painel frontal para mesas do plenário.pdf
Termo de Referência - Dispensa em razão do valor nº 13-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 014/2025
Data: Data: 01/-1/0-2025
Hora : -
Objeto : Aquisição de 2 (dois) Aparelhos de ares condicionados compostos por unidade interna e externa,
Split inverter Teto, 36.000 btus, só ar frio, monofásicos, com gás não inflamávei, atóxicos e menos
nocivo à camada de ozônio
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD(DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2025).pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 012/2025
Data: Data: 09/-0/9-2025
Hora : -
Objeto : CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DEVENDO OBSERVAR:
- AS NOVAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
- LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL ATUALIZADA
- A JURISPRUDÊNCIA ATUAL E DOMINANTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 12-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 12-2025.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO 07-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 011/2025
Data: Data: 08/-0/8-2025
Hora : -
Objeto : Serviço de socorro ( Borracharia) para conserto de pneu furado no veículo oficial Chevrolet Tracker 1.2 turbo flex premier
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 11-2025.pdf
JUSTIFICATIVA DE PREÇO,ESCOLHA DO PRESTADOR DO SERVIÇO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 11-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 11-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 010/2025
Data: Data: 26/-0/6-2025
Hora : -
Objeto : Item I - display 15cm largura x 21 cm altura em acrílico no formado L. (50 unidades)
Item II - confecção de adesivo de vinil 14x20cm2 e colocação em placa de
homenagem (display acrílico 15x21cm em acrílico no formado L), conforme modelo
em anexo. (15 unidades)
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMAMDA-DFD- DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 10-2025.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 10-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 009/2025
Data: Data: 18/-0/6-2025
Hora : -
Objeto : Colocação de película para os vidros do veículo oficial (veiculo Chevrolet Tracker Premier, 1.2, 2024) que permita a passagem de 20% da luz solar (G20), exceto para- brisa, conforme Res. 989/2022 do Contran, incluindo material. Dimensões aproximadas: Vidro traseiro: 60X60X60 (cm); portas dianteiras: 15X58X112 (cm); portas traseiras: 16X69X82 (cm)
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 9-2025).pdf
TERMO DE REFERENCIA (DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 9-2025).pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 008/2025
Data: Data: 30/-0/5-2025
Hora : -
Objeto : Dispensa para adquirir materiais para desempenho de suas atividades administrativas
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 08-2025.pdf
TERMO DE REFERENCIA-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 08-2025).pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD(DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº8-2025).pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 007/2025
Data: Data: 29/-0/5-2025
Hora : -
Objeto : Dispõe sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem, manutenção, alimentação do Portal eletrônico da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata e dá outras providências.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07-2024.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 07-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 07-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 006/2025
Data: Data: 18/-0/3-2025
Hora : -
Objeto : Aquisição de 9 (nove) adesivos de vinil para placa de homenagem, com 15 cm de largura e 21 cm de altura, conforme modelo em anexo
Documento de Formalização da Demanda-DFD - Dispensa em razão do valor nº 06-2025.pdf
Termo de Referência - Dispensa em Razão do Valor nº 06-2025.pdf
Autorização para Contratação - Dispensa de Licitação nº 06-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Pregão Presencial
EM ANDAMENTO
Título : PREGÃO PRESENCIAL 01/2025
Data: Data: 24/-0/2-2025
Hora : 14h
Objeto : Registro de Preços para futura e eventual compra de gêneros
alimentícios, produtos de limpeza, água mineral e utensílios para cozinha e limpeza
para a Câmara Municipal de Cachoeira da Prata.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 01-2025.pdf
OBJETO_convertedToPDF.pdf
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01-2025-PROCESSO LICITATÓRIO 01-2025-PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 01-2025.pdf
TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
EM ANDAMENTO
Título : Dispensa nº 005/2025
Data: Data: 23/-0/1-2025
Hora : -
Objeto : A prestação de serviço de confecção de 3 (três) cópias de chaves da porta do prédio da Câmara Municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DISPENSA 05-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 05-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 003/2025
Data: Data: 13/-0/1-2025
Hora : -
Objeto : Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veículo oficial da Câmara Municipal
ADITIVO Nº 02-2025 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2025.pdf
DEFERIMENTO À SOLICITAÇÃO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.pdf
ADITIVO Nº 03-2025 AO CONTRATO ADM.Nº 04-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 03-2025.pdf
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 03-2025.pdf
TERMO DE REFERENCIA-DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 03-2025.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO 04-2025.pdf
ADITIVO 01-2025 AO CON TRATO ADMINISTRATIV O 04-2025.pdf
DEFERIMENTO À SOLICITAÇÃO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 004/2025
Data: Data: 10/-0/1-2025
Hora : -
Objeto : a prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal (Chevrolet Tracker 1.2 turbo flex premier), 02 (duas) vezes por mês, incluindo enceramento e higienização interna com aspiração completa no interior do veículo e limpeza do painel.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 05-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 04-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMAMDA-DFD-DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR 04-2025.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 001/2025
Data: Data: 10/-0/1-2025
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação do prédio da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, (02) duas vezes por semana, com fornecimento de material pela Câmara Municipal, com vigência até 31/12/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2025.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2025.pdf
DOCUMENTO DA FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD-DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 01-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2025.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO 03-2025.pdf
Exercício: 2025 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 002/2025
Data: Data: 09/-0/1-2025
Hora : -
Objeto : 01 (um) Certificado digital do tipo A1 para pessoa jurídica (E-CNPJ) padrão ICP-BRASIL com prazo de validade de 12 meses
01 (um) Certificado digital do tipo A3 para pessoa física (E-CPF) padrão ICP-BRASIL com
prazo de validade de 24 meses, token não incluso.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-2025.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD-DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 02-2025.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA-DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR 02-2025.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 021/2024
Data: Data: 27/-1/2-2024
Hora : -
Objeto : Manutenção de 2 (dois) aparelhos condicionadores de ar da marca Carrier, 36.000 Kbtus, incluindo mão de obra e material, sendo:
- 1° aparelho: troca de
carga de gás
- 2° aparelho: reajuste na
contatora.
Instalação de 01 (um) aparelho condicionado de Hitachi composto por unidade interna e externa, SplitTeto, 36.000 btus, só ar frio, monofásico, com gás não inflamável, atóxico
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 21-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 018/2024
Data: Data: 17/-1/2-2024
Hora : -
Objeto : Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Seguro de Veículo,
para contratação de seguro do veículo automotor oficial da Câmara Municipal, qual seja, Chevrolet Tracker Premier, 1.2, automático, 2024/2025, placa TDE2190, Renavam 01417640542 com as seguintes coberturas mínimas:
- colisão, incêndio, roubo/furto e eventos naturais: 100% da tabela fipe;
- danos materiais: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- danos corporais: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- danos morais: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- invalidez/morte (por ocupante): R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- cobertura completa de vidros, para-brisas, lanternas, faróis, para-choque, retrovisores, casco.
- franquia normal
- reboque ilimitado
- condutor único, maior de 25 anos
- possui garagem
- seguro novo
- O objeto da licitação se enquadra como serviços de natureza comum.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2025.pdf
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2024).pdf
MODELO DE PROSPOSTA COMERCIAL REF. A DISPENSA 18-2024.pdf
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2024.pdf
BRNB42200501598_012613.pdf
BRNB42200501598_012614.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 019/2024
Data: Data: 06/-1/2-2024
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e instalação de um painel ripado de 50mm (cinquenta milímetros a ripa) e espaçamento de 15 mm (quinze milímetros entre ripas), com molduras e porta mimetizada com sistema de puxadores que facilitem a abertura e sistema de fecho para o fechamento, fabricados com freijó âmbar Eucatex e fita de led na parte superior da moldura, conforme projeto em anexo, incluindo mão de obra e materiais.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2024.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMAMDA-DFD DISPENSA DE LICITAÇÃO 19-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 017/2024
Data: Data: 29/-1/1-2024
Hora : -
Objeto : Prestação de serviços de emplacamento do novo veiculo oficial da Câmara Municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2024).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 016/2024
Data: Data: 26/-1/1-2024
Hora : -
Objeto : Prestação de serviços de técnicos de manutenção de sistemas de videomonitoramento interno da Câmara municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2024).pdf
Exercício: 2024 -
Pregão Presencial
HOMOLOGADA
Título : PROCESSO DE LICITAÇÃO 02/2024 PREGÃO PRESENCIAL 02/2024
Data: Data: 04/-1/1-2024
Hora : 14:00
Objeto : O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a aquisição de 01 (um) veículo automotor (SUV), O (zero) km, ano de fabricação 2024, primeiro uso, com capacidade de 5 (cinco) lugares, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Cachoeira da Prata/MG, conforme dotação e demais especificações contidas no Termo de Referência.
ERRATA -ADIAMENTO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES.pdf
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPE.pdf
CONTRATO ADMINISTRATIVO 09-2024.pdf
DFD-Documento de Formalização de Demanda- Processo Licitatório 02-2024 - Pregão presencial 02-2024.pdf
TERMO ADJUDCAÇÃO.pdf
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (22).pdf
Pregão Presencial 02 2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 014/2024
Data: Data: 25/-1/0-2024
Hora : -
Objeto : Aparelho de ar condicionado composto por unidade interna e externa, Split Teto, 36.000 btus, só ar frio, monofásico, com gás não inflamável, atóxico e menos nocivo à camada de ozónio
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 14-2024).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 015/2024
Data: Data: 25/-1/0-2024
Hora : -
Objeto : Item I ? 01 unidade - Cadeira presidente, giratória, preta, estofado em couro ecológico gomado, pés e braços cromados.
Item 2 ? 08 unidades ? cadeira diretor, giratória, preta, estofado em couro ecológico gomado, pés e braços cromados.
Item 3 ? 16 unidades ? longarina com 3 lugares, sem braço, preta, estofado em couro ecológico gomado, pés na cor prata.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 15-2024).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 016/2024
Data: Data: 25/-1/0-2024
Hora : -
Objeto : Item I ? 20 unidades ? cadeira fixa, em polipropileno, preta, pés em tubo de aço, empilhável, para mínimo de 120kg.
Item 2 ? 8 unidades ? lixeira em aço, preta, telada, 27 cm de altura,
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 16-2024).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 013/2024
Data: Data: 09/-1/0-2024
Hora : -
Objeto : Aparelho de ar condicionado composto por unidade interna e externa, Split Teto, 36.000 btus, só ar frio, monofásico, com gás não inflamável, atóxico e menos nocivo à camada de ozônio
DISPENSA DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2024).pdf
REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 13-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 012/2024
Data: Data: 03/-0/9-2024
Hora : -
Objeto : AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - tendo como objeto a aquisição de um Smartphone com as seguintes configurações: Sistema operacional Android; velocidade mínima do processador: 2.6GHz; Armazenamento interno mínimo: 128GB; Memória RAM mínima: 6GB; Tela Amoled 6,6"; Rede 5G; Resolução de tela FHD; conectividade wi-fi e bluetooth; tecnologia dual chip; Resolução mínima de câmera frontal: 13MP a Câmara Municipal de Cachoeira da Prata
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
CANCELADA
Título : Dispensa nº 009/2024
Data: Data: 14//0/8/2024
Hora : 16:00
Objeto : Seguro de veículo automotor oficial da Câmara Municipal, Renault Sandero 2018/2019, placa QPX7737, Renavam 01177728696 com as seguintes coberturas mínimas:
- colisão, incêndio, roubo/furto e eventos naturais: 100% da tabela fipe;
- danos materiais: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - danos corporais: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- danos morais: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
- invalidez/morte (por ocupante): R$ 10.000,00
(dez mil reais)
- cobertura de vidros, para-brisas, lanternas, faróis, para-choque, retrovisores, casco - franquia normal
- reboque ilimitado
- condutor único, maior de 25 anos ossui ara em
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 09-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD.pdf
TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2024.pdf
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL REFERENTE A DISPENSA 09-2024.pdf
REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 09-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 010/2024
Data: Data: 14//0/8/2024
Hora : -
Objeto : Aquisição de fotocondutor e tonner preto
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 10-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 011/2024
Data: Data: 14/-0/8-2024
Hora : -
Objeto : Aquisição de 7 caixas com 5000 folhas A4 cada
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO 11-2024.pdf
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA-DFD (2).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 008/2024
Data: Data: 12//0/6/2024
Hora : -
Objeto : Contração de pessoa jurídica para a prestação dos seguintes serviços, incluindo mão de obra e material, no veículo oficial da Câmara Municipal (Renault Sandero):
- troca de óleo de motor IOW40 do veículo oficial da Câmara Municipal; - troca do filtro de óleo do motor; - troca do filtro de ar;
- re ara ão do bufão de drena em de óleo.
DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA-DFD.pdf
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO - DISPENSA 08-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 007/2024
Data: Data: 20//0/5/2024
Hora : 16:00
CONTRATO ADM. 08 - DISPENSA 07-2024.pdf
HOMOLOGACAO E AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO - DISPENSA 07-2024 (1).pdf
Objeto : Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal, com acesso WEB e banco de dados hospedado em data center externo (Nuvem) com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual
Aviso Contratacao Direta - Dispensa 06-2024.pdf
ADITIVO 01-2024 AO CONTRATO ADM. 06-2024.pdf
Termo de Referencia.pdf
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07-2024.pdf
CONTRATO ADM 07-2024 DISPENSA 06-2024.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADM. 07-2024.pdf
Homologacao e Autorizacao para Contratacao Dispensa Licitacao 06-2024.pdf
Modelo de Proposta Comercial Dispensa 06-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Pregão Presencial
HOMOLOGADA
Título : PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 - REGISTRO DE PREÇO 01/2024
Data: Data: 18//0/3/2024
Hora : 14:00
Objeto : O objeto da presente licitação é a futura e eventual compra de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, água mineral e utensílios para cozinha e limpeza conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL PREGAO PRESENCIAL 01-2024 - REGISTRO DE PRECO 01-2024.pdf
Ata de Registro de Preco Processo Licitatorio 01-2024-Pregao Presencial 01-2024_compressed.pdf
Termo de Homologacao (1).pdf
Termo de Adjudicacao (1).pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 005/2024
Data: Data: 21//0/2/2024
Hora : 16:00
Objeto : Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veículo oficial da Câmara Municipal
ADITIVO Nº 02-2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024.pdf
ADITIVO Nº 03-2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2024.pdf
ADITIVO 01-2024 AO CONTRATO ADM. 06-2024.pdf
CONTRATO ADM 06-2024 - DISPENSA 05-2024.pdf
HOMOLOGACAO E AUTORIZACAO CONTRATACAO DISPENSA 05-2024.pdf
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA 05-2024.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 05-2024.pdf
AVISO CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA 05-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 004/2024
Data: Data: 05/-0/2-2024
Hora : 16:00
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços contínuos de transmissão de reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal pela plataforma do facebook, com equipamento de celular ou aparelho equivalente de propriedade do contratado, com as seguintes configurações mínimas: Resolução 4k, 30 FPS de gravação, som stereo, estabilização de vídeo, bem como criação de conteúdos de mídia digitais e gerenciamento de contas digitais oficiais da Câmara Municipal em redes sociais.
CONTRATO ADM 04 - DISPENSA 04-2024.pdf
AUTORIZACAO CONTRATACAO DISPENSA 04-2024.pdf
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA 04-2024.pdf
AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA 04-2024.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 04-2024.pdf
CCF_000135.pdf
CCF_000136.pdf
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04-2024.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 003/2024
Data: Data: 02/-0/2-2024
Hora : 16:00
Objeto : Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento, instalação, suporte e manutenção de internet banda larga, com velocidade mínima de 300Mbps (trezentos megabytes por segundo, do tipo fibra óptica, para utilização na Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, incluindo instalação, configuração e manutenção.
1º ADITIVO AO CONTRATO ADM. 05-2024.pdf
AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05-2024.pdf
CONTRATO ADM.05-2024 - DISPENSA 03-2024.pdf
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DISPENSA 03-2024.pdf
MODELO PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA 03-2024.pdf
AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA 03-2024.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 03-2024_compressed.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 002/2024
Data: Data: 24//0/1/2024
Hora : 16:00
Objeto : Certificado digital do tipo AI para pessoa jurídica (E-CNPJ) padrão ICP-BRASIL com prazo de validade de 12 meses.
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 02-2024.pdf
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DISPENSA 02-2024.pdf
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA 02-2024.pdf
AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA 02-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Dispensa
HOMOLOGADA
Título : Dispensa nº 001/2024
Data: Data: 22/-0/1-2024
Hora : -
Objeto : Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação do prédio da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata, (OI) uma vez por semana, com fornecimento de materiais e equipamentos pela Câmara Municipal, até 31/12/2024.
AVISO CONTRATACAO DIRETA 01-2024.pdf
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL DISPERNSDA 01-2024.pdf
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 01-2024.pdf
CONTRATO ADM 03-2024 - DISPENSA 01-2024.pdf
AUTORIZACAO CONTRATACAO DISPENSA 01-2024.pdf
Exercício: 2024 -
Inexigibilidade
HOMOLOGADA
Título : Inexigibilidade 01-2024
Hora : -
Objeto : Curso de capacitação dos Servidores Implantação da mova Lei de Licitações e Contratos Lei 14.133/2021
Processo Licitatorio 02-2024 - Inexigibilidade 001-2024.pdf
Informações
Licitações - Câmara Municipal de Cachoeira da Prata
cmcprata@gmail.com
(31) 3716-1300
Rua Claudionor Ramos Moreira - 289
Centro
Cachoeira da Prata - MG
35765-000
Licitações - Câmara Municipal de Cachoeira da Prata - Desenvolvido por Info GMarques